Empresas, consumidores e autoridades públicas têm expectativas específicas em relação à qualidade, segurança, confiabilidade, interoperabilidade, eficiência e sustentabilidade de produtos. As soluções de conformidade da SICPA oferecem os meios para verificar a conformidade de produtos com padrões pré-definidos e relevantes. A avaliação de conformidade constrói a confiança reforçando a segurança do produto.

A verificação nacional de programas de conformidade geralmente é conduzida pelo Ministério da Indústria, pelo Bureau de Padrões ou pela Alfândega, que se baseiam no modelo de avaliação de terceiros definido pela ISO* para verificar a conformidade regulatória. Esse modelo de avaliação é baseado na avaliação de riscos e depende da legislação de produtos, dos comerciantes envolvidos e de seu histórico comercial.

A complexidade técnica dos esquemas tarifários e o alto volume de transações processadas pelos operadores de telecomunicações nacionais apresentam desafios significativos para as autoridades fiscais. Apesar dos esforços para implementar mecanismos robustos de relatórios, as autoridades enfrentam dificuldades para verificar a precisão das declarações apresentadas por esses operadores, criando uma vulnerabilidade nos sistemas de arrecadação de impostos. Essa vulnerabilidade expõe as autoridades fiscais a possíveis perdas de receita devido a subdeclaração ou representação inadequada de receitas, e cria oportunidades para comportamentos fraudulentos, incluindo evasão fiscal e manipulação de receitas. Abordar esses desafios requer colaboração entre as autoridades fiscais e os reguladores de telecomunicações para aprimorar a transparência e conformidade dentro da indústria, garantindo assim a integridade da receita fiscal e prevenindo atividades ilícitas.

Em todo o mundo, impostos e tarifas são arrecadados em muitos países usando um modelo de autodeclaração.

Devido ao alto volume de transações e à complexidade técnica dos esquemas tarifários, as autoridades têm dificuldade em confiar na precisão das declarações apresentadas por seus operadores de telecomunicações nacionais.

Essa vulnerabilidade cria espaço para possíveis perdas de receita tributária e comportamento fraudulento.

A SICPA apoia as autoridades na obtenção de visibilidade sobre transações de telecomunicações. A solução processa arquivos de log e metadados gerados pelas redes dos operadores de telecomunicações para calcular e relatar receitas fiscais. As soluções que fornecemos estão em conformidade com a legislação local de proteção de dados e não perturbam nem impactam o desempenho das redes de telecomunicações locais.