Termos e condições de uso

O presente instrumento descreve as regras para o uso do site https://sicpa.com.br/ (“website”), operado pela SICPA AMÉRICA DO DO SUL S/A (SICPA), inscrita no CNPJ/MF sob o n 26.771.364/0001-69, com sede na Rua SGAN, 601 Bloco H, Salas 2003 e 2004, Edifício ION, CEP: 70830-010, Brasília-DF, e suas filiais em Campinas-SP, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP.Ao visitar o Website, o usuário concorda com todos os termos e condições dispostos.

Funcionalidades do Website

O website tem por finalidade apresentar as informações sobre a SICPA, seus serviços e produtos, suas políticas e procedimentos, visando à transparência perante seus clientes e possíveis clientes, usuários do website.

Propriedade Intelectual

Os componentes do website, tais como nome de domínio, marcas, logos, imagens e todo seu conteúdo são de propriedade da SICPA e estão protegidos pelos direitos legais de propriedade intelectual, sendo vedado seu uso, reprodução, cópia, divulgação, para fins comerciais, sem a expressa autorização da SICPA.Para os casos de violação à propriedade intelectual, a SICPA se resguarda ao direito de ingressar com as medidas cabíveis, contra o(s) responsável(eis), para sua reparação.

Limitação de Responsabilidade

A SICPA não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.A SICPA não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este website, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.Em nenhuma circunstância, a SICPA, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos de qualquer falha na conexão, alteração, suspensão, interrupção do website, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema.O adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do website.A SICPA não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites (a) cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste website, ou (b) cujo endereço deste website esteja neles disponível. A SICPA não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos websites nesse item referidos.

Confidencialidade e Dados Pessoais do Usuário

A SICPA se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste website em função da análise e da consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do website.Para informações sobre o uso das informações coletadas neste website, confidencialidade e privacidade do usuário e comunicação via mensagens entre o usuário e a SICPA por meio da Internet, favor consultar a Política de Privacidade, disponibilizada por meio do endereço https://sicpa.com.br/politica-de-privacidade/.

Disposições Gerais

A SICPA poderá alterar as disposições do presente Termo de Uso e de sua Política de Privacidade a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. O Termo de Uso, o website, e seus conteúdos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Quaisquer controvérsias oriundas deste Termo serão dirimidas pelo Foro da Comarca do Rio de Janeiro.Atualizado em 23 de junho de 2021.